Introdução

Este termo de uso define as diretrizes para o uso, seguro e consciente do website cedido gratuitamente pela CASA DOS CONSTRUTORES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

 

Objetivos

Estabelecer diretrizes e critérios para o uso seguro e apropriado da Internet através do uso de recursos de tecnologia.

 

Abrangência

Esta norma abrange a matriz e todas as suas unidades de negócio, bem como os usuários visitantes que façam uso da internet para o acesso do website da CASA DOS CONSTRUTORES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

 

Diretrizes

Ao utilizar o referido website, o USUÁRIO expressamente aceita, sem reservas ou ressalvas, todas as condições abaixo descritas para a utilização do serviço. O serviço poderá ser interrompido a qualquer momento sem prévio aviso, devido a:

• Manutenções técnicas e/ou operacionais que exijam o desligamento temporário do sistema ou impossibilitem o acesso;
• Casos fortuitos ou força maior;
• Ações de terceiros que impeçam a prestação dos serviços;
• Falta de fornecimento de energia elétrica para a prestação do serviço;
• Ocorrências de falhas no sistema de transmissão e/ou roteamento no acesso à Internet;
• Interrupção na prestação do serviço.

 

Das Obrigações do Usuário

O USUÁRIO deverá dispor e manter o equipamento necessário (computador tipo "notebook", “smartphone” ou "tablet" com dispositivo interno ou externo, compatível com a tecnologia Wi-Fi) para ter acesso ao website em condições de real funcionamento, bem como deverá promover as medidas de segurança necessárias à proteção de seus equipamentos (antivírus, firewalls e afins), sistemas e arquivos contra a atuação indevida e invasões não autorizadas de outros usuários de Internet.

O USUÁRIO não poderá utilizar o website para propagar ou manter Portal ou site(s) na Internet com conteúdo que:

• Violem a lei ou não são autorizados;
• Difamarem a propriedade intelectual, os direitos à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar;
• Estimulem a prática de condutas contrárias à moral e aos bons costumes;
• Incitem a prática de atos discriminatórios, seja em razão de sexo, doença, raça, religião, crenças, idade ou qualquer outra condição;
• Coloquem à disposição ou possibilitem o acesso às mensagens, produtos ou serviços ilícitos, inapropriados, difamatório, violentos, obsceno e pornográfico;
• Induzam ou incitem práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e para o equilíbrio psíquico;
• Sejam falsos, ambíguos, inexatos, exagerados ou extemporâneos, de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do comunicador;
• Violem o sigilo das comunicações;
• Constituam publicidade ilícita, enganosa ou desleal, em geral, que configurem concorrência desleal e/ou denominados "spam-mails";
• Veiculem, incitem ou estimulem a pedofilia;
• Incorporem vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam danificar ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou dos equipamentos informáticos (hardware e software) de terceiros ou que possam danificar os documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos.

O USUÁRIO expressamente declara e garante, para todos os fins de direito:

• Possuir capacidade jurídica para celebrar e utilizar o serviço objeto deste termo;
• Reconhecer que o presente termo se formaliza, vinculando as partes, com a confirmação contratual, o que se fará mediante o clique no botão "ACEITO AS CONDIÇÕES DO SERVIÇO", e;
• Que está ciente e de pleno acordo com todas as condições deste termo.

 

Da Organização

É total responsabilidade do usuário instalar e manter em seus dispositivos ferramentas de segurança (antivírus, firewalls e afins) A CASA DOS CONSTUTORES SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA PRESENÇA DE VÍRUS OU DE OUTROS ELEMENTOS NOCIVOS NOS CONTEÚDOS E QUE, DESTA FORMA, POSSAM PRODUZIR ALTERAÇÕES E/ OU DANOS NO SISTEMA FÍSICO E/ OU ELETRÔNICO DOS EQUIPAMENTOS DO USUÁRIO.

A CASA DOS CONSTRUTORES não tem obrigação de controlar, e não controla o conteúdo e natureza dos conteúdos transmitidos, difundidos ou postos à disposição de terceiros pelos USUÁRIOS.

NÃO OBSTANTE, A CASA DOS CONSTRUTORES RESERVA O DIREITO DE REVISAR, A QUALQUER MOMENTO E SEM AVISO PRÉVIO, POR PRÓPRIA INICIATIVA OU A PEDIDO DE TERCEIRO, OS CONTEÚDOS TRANSMITIDOS, DIFUNDIDOS OU POSTOS À DISPOSIÇÃO DE TERCEIROS PELOS USUÁRIOS ATRAVÉS DO SERVIÇO E A IMPEDIR A SUA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO OU COLOCAÇÃO A DISPOSIÇÃO DE TERCEIROS NO CASO DE QUE, NO SEU ENTENDIMENTO, RESULTAREM CONTRÁRIOS AO DISPOSTO NESTE TERMO DE USO.

Por fim, a CASA DOS CONSTRUTORES reconhece a importância de proteger os seus dados pessoais na internet. Assim, possuímos sistemas avançados de criptografia e há sigilo de suas informações, garantindo extrema privacidade.

Saiba que os seus dados serão utilizados apenas para análise das estatísticas de desempenho do site, nada mais, além disso.

 

 

Data: 01/02/2022